Contribuições teóricas para o Estudo de Organizações Internacionais

HERZ, Mônica; HOFFMANN, Andrea Ribeiro. Organizações internacionais: história e práticas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

Capítulo 2 – Contribuições teóricas para o Estudo de Organizações Internacionais

As diversas teorias das Relações internacionais contribuem para o entendimento das Organizações Internacionais. Parte dos estudos de relações internacionais é focado no papel, origem, dinâmicas e formato das instituições, bem com no seu impacto no comportamento dos Estados.
No contexto de nascimento da disciplina de relações internacionais, no primeiro debate entre liberais e realistas, o balanço de poder, o direito internacional e as organizações internacionais são vistos como formas de gerar ordem no sistema internacional. A literatura nesse período abordava as diferentes propostas ao longo da história do modelo de sistema de Estados que evitariam as guerras. Os trabalhos de Carr e Morgenthau estabeleceram as bases do pensamento realista da disciplina.
No final da Segunda Guerra Mundial a criação do sistema ONU trouxe otimismo, embora o realismo não dê maior relevância às organizações internacionais. Os trabalhos dão ênfase na estrutura, procedimentos e padrões de votação das OIGs.
Na década de 1960 se separou o estudo dos mecanismos de estabilização internacional e a atuação das organizações internacionais. Vários estudos foram feito sobre o que as OIGs poderiam fazer nas áreas de paz e segurança, descolonização e ajuda ao desenvolvimento. Nos anos 70 houve a discussão sobre a relação entre as características do sistema internacional e o papel das organizações internacionais. As críticas ao realismo favoreceram os estudos de outros atores como as OIGs e ONGIs.
Entre os anos 1950 e 1970 desenvolveram-se as teorias de integração fruto da visão de que nem as organizações internacionais nem os Estados nacionais dariam conta dos problemas internacionais, sendo proposto o conceito de integração regional. A partir dos anos 80 os estudos de regimes internacionais dominavam os estudos sobre instituições internacionais, esses estudos tratavam do processo de formação dos princípios, normas regras e procedimentos, que compõe diferentes regimes e seu impacto no comportamento dos atores. A escola inglesa desenvolveu a idéia de sociedade internacional na qual a ordem internacional é analisada a partir de normas e valores.
Nos anos 90, o tema das organizações ganha espaço a na literatura e no currículo dos cursos universitários em função do otimismo do papel das organizações internacionais no pós-guerra fria. Como crescimento do papel das organizações internacionais cresce também a bibliografia sobre o tema.

Realismo
Para os realistas os Estados são os principais atores das relações internacionais. Os Estados são entendidos como atores unitários, que buscam maximizar seu poder e sua segurança. O sistema internacional é visto como anárquico, no qual, os Estados buscam maximizar seu poder. A cooperação no sistema internacional é dificultada pela insegurança do sistema. As OIGS, nesse contexto, não têm poder nem autoridade supranacional, os Estados seguem suas normas de acordo como seus interesses. As organizações são vistas como instrumentos para os Estados mais poderosos atingir seus objetivos. Os realistas são céticos ao papel das organizações internacionais e críticos aos trabalhos de teóricos de outras correntes.

Liberalismo
A visão liberal das organizações internacionais inclui uma ampla gama de proposições. A idéia de que a intensificação do comercio internacional favorece a paz na relações entre os Estados e de que as instituições internacionais possam transformar os atores para construir esse processo.

Fundamentalismo
O funcionalismo está fortemente relacionado ao trabalho de David Mitrany que propõe que uma rede de organizações internacionais possa evitar a guerra, assim, estabelece conexão entre cooperação internacional e segurança internacional. Propõe que a cooperação seja iniciada nas áreas técnicas. As sociedades são cada vez mais interdependentes em razão dos avanços da tecnologia.
Mitrany propõe um sistema de paz a partir de uma maior cooperação internacional. Com o crescimento do fluxo de bens e comunicação há necessidade de coordenar as ações dos Estados. No entanto, isso não representa uma ameaça frontal a soberania. Na cooperação a soberania não seria superada, mas compartilhada.
Os conflitos armados são associados a suas causas sociais que podem ser trabalhadas pelas organizações internacionais. Os agentes de cooperação podem transbordar sua atuação da esfera técnica para a política.

Neofuncionalismo
O neofuncionalismo foi a teoria a teoria de integração hegemônica que esteve presente nos anos 50 e 60 no processo de integração na Europa ocidental. Para o funcionalismo o processo gradual de integração em áreas específicas pode culminar na integração. A existência de órgãos supranacionais eleva o nível da integração. Ao contrário dos funcionalistas, os neofuncionalistas conferem papel central às relações regionais. No sistema regional se atingiu um consenso tal qual sistema doméstico.
As criticas aos neofuncionalistas parte dos realistas que vêem o Estado como preeminente. Nos anos 80, a teoria neofuncionalista foi revista uma vez que os Estados não estavam tendo papel claro na integração.

Marxismo
Os autores marxistas partem de uma visão da realidade social como uma totalidade. As relações entre os modos de produção, o trabalho assalariado e a propriedade privada são motores da história. Essas relações são reproduzidas nas organizações internacionais.
Na teoria imperialista de Lênin as instituições internacionais são arranjos possíveis para as potências imperialistas, que permitem administrar a competição entre elas. A partir da década de 1970 o marxismo passou a compor as teorias de relações internacionais. O conflito opera dentro e através dos Estados. A anarquia está associada ao modo de produção capitalista. A governanta global está associada a organização da economia que possibilita o capitalismo.
A teoria crítica é fortemente associada ao marxismo e surgiu na década de 1980. Sua análise parte de evidências empíricas e modelos abstratos. Para além das relações de classe é incorporada a análise das diferentes formas de exclusão e inclusão geradas por comunidades. A discussão da importância das elites na estruturação da economia política global é fortemente influenciada por Gramsi. O conceito de hegemonia é uma concepção tanto de coerção quanto de consenso. Os teóricos marxistas salientam o papel das organizações internacionais na reprodução do sistema capitalista. As organizações internacionais são vistas como arena de formação de coalizões entre as potências capitalistas, como produtoras de mecanismos de submissão de Estados na periferia do sistema e como espaço de formação de hegemonia e reprodução das relações de poder dominantes.

Perspectiva Cosmopolita
A perspectiva cosmopolita lida com dois temas universais: existência de valores universais e o déficit democrático. A democracia tem por base o Estado-nação embora haja estruturas internacionais. As organizações internacionais surgiram baseadas em princípios morais universais. A idéia de cidadania é anterior à formação dos Estados.
Kant introduz a idéia de comunidade universal e cidadania universal. Essa visão atinge a soberania interna e externa do Estado territorial. Kant acreditava que com o desenvolvimento da vida moral moral e sociedade civil universal transformaria as relações internacionais.
David Held resume em três elementos a perspectiva cosmopolita: o princípio do igualitarismo individualista, o princípio do reconhecimento recíproco e o tratamento imparcial perante práticas, regras ou instituições. A perspectiva cosmopolita é de forte caráter normativo e representa um bom caminho para as Organizações Internacionais.

Construtivismo
Os trabalhos construtivistas têm ênfase na formação de identidades e interesses e na desmistificação de conceitos da literatura de relações internacionais tais como anarquia e interesse nacional. Os construtivistas dão importância às praticas discursivas porque essas dão sentido ao mundo e estabelecem relações de poder.
A racionalidade dos atores e instituições no sistema internacional é guiado por normas. Para os construtivistas as organizações internacionais podem mudar interesses e identidades dos Estados e de outros atores. Como fórum as organizações internacionais geram espaço de interação que gera resultados, mudança nos interesses, nas identidades e na atribuição de racionalidade às práticas sociais.
Para Wendt o entendimento das instituições internacionais deve ser intersubjetivo. As organizações internacionais podem mudar o sistema internacional por serem arenas onde se produzem e ensinam normas. Onuf vê as regras como guia de comportamento que se forma a realidade por meio da linguagem. As estruturas são formadas por padrões de regras, instituições e conseqüências.