Angélica Behenck Ceron
As organizações internacionais são vivas, sofrem transformações naturais ao longo do tempo em virtude de mudanças sociais. As organizações internacionais com o tempo passaram a tem novas atribuições em virtude de mudanças no cenário internacional. Todas as organizações internacionais criadas em um momento determinado tem sido obrigadas a adaptarem-se as novas situações e a ONU não tem sido uma exceção.
A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma associação de Estados reunidos para com o propósito, segundo sua Carta, de: manter a paz e a segurança internacionais; desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e autodeterminação dos povos; conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos; e ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para consecução desses objetivos. A criação da ONU foi resultado da segunda guerra mundial e veio substituir o organismo análogo que, sob a denominação de “Liga das Nações”, funcionou em Genebra, depois da primeira guerra mundial.
A ONU foi fundada em 1945 com o propósito de criar um organismo multilateral que contribua para impedir a guerra, proteger a democracia e lutar contra a fome e a doença. Depois de mais de sessenta anos de existência as dificuldades de atingir esses objetivos ainda existem.
Segundo Kofi Annan (apud VALCÁRCEL, 2005, p. 151) as Nações Unidas constituem uma só organização universal responsável pela segurança, desenvolvimento e defesa dos direitos humanos em escala global. Estes três conceitos estão fundidos em um mesmo conceito. O que seria necessário para a ONU é corrigir seus erros, por meio de três aspectos: transparência da informação; atenção crítica aos resultados; e inovação constante de gestão. No momento, segundo Annam, é necessário promover o apoio: aos Estados; as instituições regionais, provinciais e locais; o setor privado; a sociedade civil, especialmente as ONG; e as instituições internacionais.
Muitos estudiosos vão além da visão apresentada por Annam. Há um movimento de transformação da organização a partir das necessidades da comunidade internacional, de mudanças culturais e da nova distribuição de poder no sistema internacional. As propostas de reforma da ONU têm por característica a multiplicidade de questões levantadas, dentre as quais tem destaque a preocupação com a democratização da organização. Outras questões debatidas são: problemas operacionais da organização, como por exemplo, o financiamento de projetos; a coordenação entre as unidades do sistema; cooperação com órgãos regionais; incentivo ao desenvolvimento; e sanções e recursos à ação militar. (VALCÁRCEL, 2005)
As propostas de reforma caracterizam-se pela multiplicidade de questões abordadas, dentre as quais se destaca a preocupação em democratizar a organização. Também é analisado os problemas operacionais da organização, particularmente o financiamento de projetos, a coordenação entre as unidades do sistema, as possibilidades de cooperação entre a ONU e as organizações regionais, o papel da ONU no incentivo ao desenvolvimento, o uso de sanções e o recurso à ação militar.
No que tange a democratização da ONU o debate tem se focado em duas questões centrais: o processo de decisão interna e a representação de atores não estatais, ou de caráter intergovernamental. Quando ao processo decisório interno vê-se a necessidade de equilíbrio entre Assembléia Geral e Conselho de Segurança; aplicação do Conselho de Segurança e mudança no sistema de veto; tornar mais clara a jurisdição do Conselho de Segurança e o papel da Corte Internacional de Justiça e a criação de uma terceira assembléia.
A crescente interdependência das sociedades internacionais gera tensão com os princípios de soberania e não-intervenção nos assuntos domésticos apregoados pela Carta da ONU. Surge assim, o debate sobre a intervenção legítima da comunidade internacional, por um lado, e a necessidade de gerar uma autoridade que elimine o caráter intergovernamental, por outro. Na cultura política internacional contemporânea o conceito de soberania estatal é questionado, sendo pensado novas possibilidades de intervenção da comunidade internacional.
As organizações internacionais são vivas e sofrem transformação ao longo do tempo devido a mudanças sociais e políticas. Desde sua criação, a ONU passou por mudanças, aumentou o número de membros e aumento na temática de sua agenda.
No que tange as questões de segurança, os mecanismos da ONU foram para conflitos entre Estados. Atualmente, porém, os conflitos são infra-estatais são mais freqüentes e geram crises mais dramáticas de caráter humanitário.
Os debates sobre a reforma da ONU, e em particular sobre as possibilidades de democratização da organização, em sua maioria buscam resolver problemas e são tímidos em sua dimensão emancipatória. A concentração da discussão em torno da congruência entre a distribuição de poder e a participação no processo decisório é expressão da continuidade da hegemonia do pensamento realista.
A necessidade de reformar o Conselho de Segurança vem sendo debatida desde o início da década de 1990, como conseqüência da maior relevância internacional da ONU no contexto pós-Guerra Fria e de sua autoridade enquanto órgão executivo da organização. As discussões têm como eixo as possibilidades de expansão do Conselho de, por um lado, e a modificação do sistema de votação, por outro. A reforma da ONU que inclua alteração na composição do Conselho de Segurança parece ser um empreendimento difícil. As alternativas de reforma apresentam inúmeros aspectos contraditórios, difíceis de serem superando. No entanto, sabe-se de que a atual composição do Conselho de Segurança não reflete o atual quadro de da ordem internacional.
A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma associação de Estados reunidos para com o propósito, segundo sua Carta, de: manter a paz e a segurança internacionais; desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e autodeterminação dos povos; conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos; e ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para consecução desses objetivos. A criação da ONU foi resultado da segunda guerra mundial e veio substituir o organismo análogo que, sob a denominação de “Liga das Nações”, funcionou em Genebra, depois da primeira guerra mundial.
A ONU foi fundada em 1945 com o propósito de criar um organismo multilateral que contribua para impedir a guerra, proteger a democracia e lutar contra a fome e a doença. Depois de mais de sessenta anos de existência as dificuldades de atingir esses objetivos ainda existem.
Segundo Kofi Annan (apud VALCÁRCEL, 2005, p. 151) as Nações Unidas constituem uma só organização universal responsável pela segurança, desenvolvimento e defesa dos direitos humanos em escala global. Estes três conceitos estão fundidos em um mesmo conceito. O que seria necessário para a ONU é corrigir seus erros, por meio de três aspectos: transparência da informação; atenção crítica aos resultados; e inovação constante de gestão. No momento, segundo Annam, é necessário promover o apoio: aos Estados; as instituições regionais, provinciais e locais; o setor privado; a sociedade civil, especialmente as ONG; e as instituições internacionais.
Muitos estudiosos vão além da visão apresentada por Annam. Há um movimento de transformação da organização a partir das necessidades da comunidade internacional, de mudanças culturais e da nova distribuição de poder no sistema internacional. As propostas de reforma da ONU têm por característica a multiplicidade de questões levantadas, dentre as quais tem destaque a preocupação com a democratização da organização. Outras questões debatidas são: problemas operacionais da organização, como por exemplo, o financiamento de projetos; a coordenação entre as unidades do sistema; cooperação com órgãos regionais; incentivo ao desenvolvimento; e sanções e recursos à ação militar. (VALCÁRCEL, 2005)
As propostas de reforma caracterizam-se pela multiplicidade de questões abordadas, dentre as quais se destaca a preocupação em democratizar a organização. Também é analisado os problemas operacionais da organização, particularmente o financiamento de projetos, a coordenação entre as unidades do sistema, as possibilidades de cooperação entre a ONU e as organizações regionais, o papel da ONU no incentivo ao desenvolvimento, o uso de sanções e o recurso à ação militar.
No que tange a democratização da ONU o debate tem se focado em duas questões centrais: o processo de decisão interna e a representação de atores não estatais, ou de caráter intergovernamental. Quando ao processo decisório interno vê-se a necessidade de equilíbrio entre Assembléia Geral e Conselho de Segurança; aplicação do Conselho de Segurança e mudança no sistema de veto; tornar mais clara a jurisdição do Conselho de Segurança e o papel da Corte Internacional de Justiça e a criação de uma terceira assembléia.
A crescente interdependência das sociedades internacionais gera tensão com os princípios de soberania e não-intervenção nos assuntos domésticos apregoados pela Carta da ONU. Surge assim, o debate sobre a intervenção legítima da comunidade internacional, por um lado, e a necessidade de gerar uma autoridade que elimine o caráter intergovernamental, por outro. Na cultura política internacional contemporânea o conceito de soberania estatal é questionado, sendo pensado novas possibilidades de intervenção da comunidade internacional.
As organizações internacionais são vivas e sofrem transformação ao longo do tempo devido a mudanças sociais e políticas. Desde sua criação, a ONU passou por mudanças, aumentou o número de membros e aumento na temática de sua agenda.
No que tange as questões de segurança, os mecanismos da ONU foram para conflitos entre Estados. Atualmente, porém, os conflitos são infra-estatais são mais freqüentes e geram crises mais dramáticas de caráter humanitário.
Os debates sobre a reforma da ONU, e em particular sobre as possibilidades de democratização da organização, em sua maioria buscam resolver problemas e são tímidos em sua dimensão emancipatória. A concentração da discussão em torno da congruência entre a distribuição de poder e a participação no processo decisório é expressão da continuidade da hegemonia do pensamento realista.
A necessidade de reformar o Conselho de Segurança vem sendo debatida desde o início da década de 1990, como conseqüência da maior relevância internacional da ONU no contexto pós-Guerra Fria e de sua autoridade enquanto órgão executivo da organização. As discussões têm como eixo as possibilidades de expansão do Conselho de, por um lado, e a modificação do sistema de votação, por outro. A reforma da ONU que inclua alteração na composição do Conselho de Segurança parece ser um empreendimento difícil. As alternativas de reforma apresentam inúmeros aspectos contraditórios, difíceis de serem superando. No entanto, sabe-se de que a atual composição do Conselho de Segurança não reflete o atual quadro de da ordem internacional.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
GRANELL, Francesc. Naciones Unidas: reforma y transformación. Política Exterior, Madrid, n. 108, p. 97-104, nov. /dic. 2005.
HERZ, Mônica. A internacionalização da Política: a perspectiva cosmopolita em face do debate sobre a democratização da ONU. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 259-289, jul./dez. 1999.
VALCÁRCEL, Darío; SÁNCHEZ-TERÁN, Gonzalo. La reforma de la ONU y los objetivos del milenio. Política Exterior, Madrid, n. 105, p. 145- 160, mayo-junio 2005.
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