Organizações Internacionais: definição e história

HERZ, Mônica; HOFFMANN, Andrea Ribeiro. Organizações Internacionais: definição e história. In ____. Organizações internacionais: história e práticas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

Definição de Organizações Internacionais
As organizações internacionais, tanto intergovernamentais como não-governamentais, são a forma mais institucionalizada de promover a cooperação internacional por terem caráter permanente. Nos meados do século XX o sistema político era visto como anárquico. Ao longo da história foram criados diversos mecanismos para estabilização da anarquia global.
O multilateralismo se apresenta como uma forma de institucionalização das relações internacionais. A prática do multilateramismo é norteada pela não discriminação, aplicação em todos os estados envolvidos e reciprocidade difusa. Há a tendência do multilateralismo em detrimento do bilateralismo para solução de problemas. As decisões dos atores internacionais são norteadas por regimes compostos de princípios, normas e procedimentos. As organizações internacionais são produto de regimes.
As Organizações Intergovermantais (OIGs) são produto da decisão dos Estados em especial as grandes potências e das potências médias. As OIGs são ao mesmo tempo atores centrais do sistema internacional, fóruns de circulação de idéias e produtoras mecanismos de cooperação entre atores. Além disso, contribuem para negociações por intermédio de sua máquina administrativa, que culminam em normas e regras.
A legitimidade das Organizações Internacionais está em produzir bens públicos. São fontes de poder das OIGs a legitimidades da autoridade racional-legal e o controle sobre conhecimento técnico e burocrático. O funcionamento das OIGs é caracterizado pela participação voluntária, corpo de representação ampla, princípio da igualdade de soberania e decisões baseadas em consenso. O processo decisório dentro das OIGs convive em conflito com o conceito de soberania.
As organizações não-governamentais internacionais são privadas e voluntárias, com membros individuais ou coletivos de diversos países. Essas organizações são voltadas para causas como meio ambiente, direitos humanos e paz.

O Funcionário Público Internacional
A noção de servidor público internacional, de caráter multinacional foi estabelecimento da Liga das Nações e foi se fortalecendo ao longo do século XX. Embora os funcionários públicos internacionais tenham vinculo profissional com a organização internacional o vinculo de cidadania permanece o que pode ocasionar tensões.

História das Organizações Internacionais
A maioria das organizações internacionais existentes foi criada na segunda metade do século XX. As organizações internacionais passaram a ter maior relevância na política internacional no século XX. As grandes conferências de Estados desde o século XVI buscam fixar normas que definem as relações internacionais modernas e foram precursoras das OIGs.
No século XIX com a industrialização, os avanços nos transportes e comércio aliado à expansão imperial surgiram diversos problemas que não podiam ser resolvidos no âmbito nacional. As diversas agências criadas no século XIX foram criadas para responder as necessidades de coordenação e cooperação em diversas áreas. O Concerto de Estados Europeus foi importante antecessor das modernas OIGs. Além disso, eram fóruns de grandes potências e tinha a idéia de que as grandes potências tinham responsabilidades e direitos especiais.
O sistema de Haia foi criado no contexto de duas conferências de paz em 1899 e 1907, representou uma mudança qualitativa em termos de universalização da administração do sistema internacional. Dava-se início ao desenvolvimento do direito internacional, codificação das leis e costumes quanto à condução da guerra para a melhor convivência internacional. As conferências de Haia tinham caráter racionalista e legalista.
A criação da liga das Nações foi fundamental para o desenvolvimento das futuras organizações internacionais, por que foi a primeira organização internacional universal voltada para a ordenação das relações internacionais, apesar de seu fracasso em conter a Grande Guerra. A Organização das Nações Unidas (ONU) foi crida marcada pela realidade do final da Segunda Guerra Mundial. A ONU representa o apogeu do processo de institucionalização dos mecanismos criados no século XIX. As organizações intergovernamentais regionais se proliferaram no final do século XX e buscam a identidade regional.
O final da Guerra Fria trouxe consigo o aumento do numero de países que compõe as OIGs, um maior ativismo da ONU e de suas agências, proliferação de estruturas informais. Por outro lado, as OIGs sofrem criticas devido a ineficiência e aos seus custos elevados.