INESC. Plano Colômbia: perspectivas do parlamento brasileiro

INESC. Plano Colômbia: perspectivas do parlamento brasileiro. Brasília, 2002. (p. 7-23 e 41-49)

Apresentação (p. 7-8)

O livro apresenta a opinião de parlamentares brasileiros levantada pelo Instituto de Estudos Socioecômicos (INESC) sobre o Plano Colômbia que pode se tornar uma ameaça ao continente. Com isso o Brasil aumenta seus gastos de defesa e o debate sobre a região amazônica. A pesquisa também aborda as questões indígenas e a atuação das Organizações não-governamentais (ONGs).  O estudo analisa o Plano Colômbia e a operação norte-americana em relação à Amazônia e o Brasil.

O Plano Colômbia: estratégia para paz através da guerra? (p. 11-23)

Os  Estados Unidos da América (EUA) veem os guerrilheiros colombinos como ameaça.  O narcotráfico tem sido combatido com enfoque repressivo pelos EUA.

O presidente Colombiano Andres Pastrana criou o “Plano Colômbia” para erradicar as drogas e violência do País. Inicialmente buscava negociação as FARC (Fuerzas Armadas Revolucionárias de Colômbia) e ELN (Ejército de Libertacion Nacional) com o desenvolvimento de projetos alternativos.  A população também seria chamada a negociação e não havia aumento de gastos militares.

Os EUA apoiaram a Colômbia com a condição do componente militar antidroga. A ajuda americana é apenas na parte do Plano Colômbia que recebe a maior parte dos recursos da privatização de empresas do governo, empréstimos, crescimento econômico e “bônus para a paz”. A Colômbia também buscou apoio na União Europeia sem muito sucesso.

O termo “Plano Colômbia” passou a designar os recursos financeiros dos EUA à repressão das drogas. Os recursos foram implementados em: operações militares antidrogas no sul da Colômbia; operações de interdição ao tráfico de drogas; ajuda a Polícia Nacional Colombiana; apoio à promoção de direitos humanos e à reforma do sistema jurisdicional colombiano; apoio a o desenvolvimento econômico alternativo; e apoio ao processo de paz e à região andina.

Os programas repressivos recebem mais recursos que os de cunho social e econômico.  O que leva a crer que o Plano traz efeitos negativos a paz e ao desenvolvimento da região.

Acredita-se o Plano Colômbia pode intensificar a Guerra Civil uma vez que a ênfase em operações militares enfraquece a paz. Os guerrilheiros cobram impostos dos cartéis de droga e não querem ficar sem essa renda. O exercito da Colômbia não tem tido vitórias contra a guerrilha.

As AUC (Autodefensas Unidas de Colômbia) são grupos paramilitar que querem eliminar as FARC e controlar as plantações de coca.  Acredita-se que há ligações desses grupos com o exercito colombiano.  O uso de força militar contribui para intensificação da guerra civil.

A utilização da fumigação contra as plantações de coca traz efeitos danosos ao ecossistema amazônico. Além disso, as populações são prejudicadas e se mudam para novas regiões da amazônica. Não há alternativa econômica rentável a população por que outras culturas não são tão lucrativas quanto.

Os problemas relativos podem afetar os países fronteiriços à Colômbia, aumento do número de refugiados e a transferência de laboratórios.  O ecossistema amazônico será afetado. Os vizinhos criticam os aspectos repressivos ao invés de investir em aspectos sociais.

O Brasil embora não participe do Plano Colômbia reforça sua fronteira investe em vigilância e envida esforços diplomáticos.

O quê o congresso nacional pensa sobre o Plano Colômbia (p. 41-49)

A pesquisa aborda: 1) a prioridade da questão Amazônica no mandato parlamentar; 2) o significado do Plano Colômbia; 3) ameaça à soberania brasileira.  Os parlamentares, do governo e da oposição, preocupam-se com os problemas da Amazônia devido à importância das questões ambientais.  Entretanto, os projetos de lei sobre biodiversidade estão parados.

Em relação ao Plano Colômbia a oposição considera como intervenção enquanto o governo considera como combate às drogas, como esse impasse o assunto não foi muito debatido no legislativo federal. Muitos parlamentares creem que há intenções secretas dos EUA com objetivos geopolíticos de ocupação da Amazônia dentro da ideia de teoria conspiratória. A maioria acredita que há uma aliança entre as classes dominantes Colombianas os militares dos EUA. Governo e oposição consideram que o conflito pode futuramente ameaçar o Brasil. O Plano Colômbia é visto como conflito de Baixa intensidade. A soberania é vista em sentido amplo. Em relação aos indígenas, apesar de se considerar sofrerão impactos com os desdobramentos do Plano, muitos a avaliam que não estão ameaçados.  Nessa mesma perspectiva é avaliada a ameaça à biodiversidade, embora reconheça a ameaça, não veem há risco as lavouras da região.

A grande maioria dos parlamentares considera que se deve oferecer ajuda operacional e técnica.  Há consenso em aumentar as tropas na fronteira.  Ouve aumento do orçamento militar para implementação do SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia).

A discussão sobre o Plano Colômbia é incipiente no Congresso Nacional.  Para os congressistas o Plano Colômbia e sustenta na aliança entre classe dominante da Colômbia, militares dos EUA e indústria armamentista. Avalia que o Plano não se trata de uma ameaça ao Brasil, embora não saibam quais serão os sem efeito para a sociedade brasileira.