Ilício - Moisés Naím

NAÍM, Moisés. Ilícito: o ataque da pirataria, da lavagem de dinheiro e do tráfico à economia global. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2006. (Capitulos 1, 2 e 4)

As redes mundiais de comércio ilegal de armas, drogas, órgãos humanos, imigrantes, bens falsificados, prostitutas, arte roubada, além do terrorismo e da lavagem de dinheiro são hoje uma parte consolidada da economia internacional e movimentam centenas de bilhões de dólares ao ano. É comum encontrar livros e DVDs pirata; cópias ilegais de software; acessórios remédios falsificados. Esse comércio é ilegal, ou seja, infringe as regras, mas movimenta milhões de dólares e nem sempre está velado. Há uma enorme área cinzenta entre as transações legais e ilegais.

O livro apresenta uma investigação detalhada e pioneira sobre um lado quase desconhecido da globalização: as atividades ilícitas. Contrabandistas, traficantes e piratas sempre existiram, mas nunca com um poder econômico tão grande, muito menos com um poder político capaz de controlar Estados.

Muitos são os efeitos positivos da integração econômica, política e cultural que o mundo vive de maneira acelerada nos últimos anos, à qual muitos denominam de globalização, são bem conhecidos.  Há, no entanto, um lado inesperado nesse processo: a expansão global do crime organizado.

Existem três ilusões em relação ao comércio ilícito global. A primeira é a ilusão de que não há nada de novo, que o comercio ilegal é antigo. Entretanto, essa visão ignora as transformações as transformações recentes: mudanças na política e economia aliadas a novas tecnologias.  A tecnologia possibilitou a expansão do comércio ilegal. Essa questão não tem sido uma prioridade do Direito Internacional. A segunda ilusão é que o comercio ilícito é uma mera questão criminal. Os crimes globais estão modificando as regras do sistema internacional. No século XX as medidas contra o comércio ilícito buscavam combater os grandes grupos, mais recentemente, formam-se  redes sem vínculos nacionais fruto da globalização. A terceira ilusão é que o comércio ilícito é um fenômeno “subterrâneo”, entretanto, ele está cada vez mais próximo.

O comércio ilícito trocou a hierarquia fixa por constante transformação; controle de partidos políticos, meios de comunicação e  influência nas questões de Estado.  Quanto maiores maiores forem as barreiras impostas pelo Estado maiores serão as os lucros dos negócios escusos.

As atividades ilícitas são maiores que se imagina, se pulverizam em diversos eventos aparentemente desconexos mas que vistos em conjunto trazem conseqüências as relações internacionais.

As tecnologias desenvolvidas no final do século XX mudaram o mundo, dinuiram distâncias e aumentaram o fluxo internacional de mercadorias.  Isso possilitou também a expanção do crime internacional.  Enquanto o crime se expande além fronteiras o governo está preso aos limites de seu Estado para combate-lo.

O crime permeia a sociedade em diversos níveis. Abrange a escravidão, o comércio de drogas, o tráfico de armas, artefatos nucleares, objetos falsificados, software pirata. Em conseqüência disso a lavagem de dinheiro a e evasão de divisas incham o sistema financeiro internacional. Para que o comércio ilegal seja possível há cumplicidade de funcionários públicos e militares.

As mudanças políticas e econômicas da década de 1990 abriram horizontes para o comércio ilícito.  A derrubada de barreiras ao comercio internacional legal também beneficia o ilegal. As fronteiras estão mais permeáveis como isso os comerciantes iligais usam-as para burlar o Estado.  Outro aspecto é que como o Estado passou a arrecadar menos as ações sociais do governo também dimuiram e passaram a ser desenvolvidas por traficantes em troca de proteção dada pela população.

O livre fluxo de capitais e mudanças no controle de câmbio facilitadas pelas novas tecnologias auxiliam o comercio ilegal. Os paraisos fiscais aliados as trasações eletrônicas e a internet movimentam o dinheiro do comercio ilegal. Com o fim da Guerra Fria integrou-se ao comercio internacional e ilegal novas nações.

Os Estados quanto a capacidade de desempenhar suas funções podem ser classificados como fortes e fracos.  Nos Estados fracos há vulnerabilidades. Recentemente surge também a idéia de Estados falidos.  Nesses países o comercio ilegal se desenvolve com facilidade pela cooptação de agências do governo e da imprensa.  Para que as atividades ilícitas tenham êxito é necessário a cooptação de agentes do governo.  Quando isso não é obtido as organizações clandestinas utilizam-se da violência.

A estrutura administrativa dos negócios ilícitos está se passando a ser mais descentralizada e menos especializada.  O mercado ilícito tem a habilidade de explorar a mobilidade internacional, buscando refúgio em países onde a ação do governo é fraca. Por serem mais flexível, receptivo e ágil o comércio ilegal é mais fácil de iniciar-se e estabelecer-se.

O negócio das drogas está difundido na vida econômica local e global, isso faz com que seja difícil combate-lo. O comércio de drogas está altamente difundido.  Em Washington, por exemplo, adolescentes filhos de famílias ricas facilmente obtêm qualquer tipo de droga.

A guerra contra as drogas está sendo vencida pelo mercado.  Em países produtores de droga como o Afeganistão, produtor de ópio e heroína, e a Colômbia, produtora de cocaína, o poder e o lucro dos narcotraficantes aumenta apesar das intervenções norte-americanas.

O problema vai além do Afeganistão e Colômbia como maiores produtores e dos Estados Unidos como maior consumidor de drogas.  Outros países estão se envolvendo como intermediários e produtores.  O tráfico de drogas envolve além do grande mafioso, pessoas que estão mescladas na sociedade. O comércio ilícito de drogas traz também problemas de saúde pública como a contaminação do HIV por intermédio de seringas descartáveis.

Antes o negócio das drogas era centrado nos grandes chefões como Pablo Escobar Garcia, líder do cartel de Medellín e o inimigo era visível e bem determinado. Agora esse negócio envolve uma rede cada vez maior.

A Colômbia é líder no fornecimento de cocaína.  O México devia a sua proximidade estratégica com os Estados Unidos está se assemelhando aos cartéis colombianos e servem de intermediários.  Os cartéis colombianos se especializam, os mexicanos transportam uma larga variedade de produtos.  Embora o poder dos grandes cartéis continue grande esse está cada vez mais sendo dividido com pequenos competidores.

Os aspectos tecnológicos e legais da globalização possibilitam o comercio ilícito, mais veloz, mais eficiente e mais fácil de ocultar.  A tecnologia tem facilitado o tráfico de drogas. A droga tem sido utilizada como forma de pagamento na compra de armas e no treinamento para seu uso.

Embora o comércio de drogas tenha subido os métodos para combatê-lo pouco se modificaram.   Os Estados Unidos são o país que mais consome e mais reprime o uso de drogas ilícitas. Essa repreensão se dá mais no sentido de interromper o suprimento do que reduzir a demanda por uso de drogas e produz uma imensa máquina militar e burocrática. Por três décadas os Estados Unidos combateram as drogas por meio da política externa dando apoio aos países para que esses combatessem os chefões das drogas.  No entanto, essa política se tornou ineficaz.  Isso ocorre por que as fontes de drogas se pulverizaram, além disso, os entraves fizeram com que o preço da droga aumentasse e os lucros também.  A alternativa adotada por alguns países europeus foi a descriminalização das drogas e o investimento no tratamento dos viciados.

A força do mercado de drogas desafia governos e pode derrubá-los.  No caso Bolívia, por exemplo, o alinhamento com os Estados Unidos fez com que o pais erradicasse o cultivo de coca.  Com isso, os cocaleros, que ficaram em situação difícil se agruparam com os demais oprimidos o que fez surgir a liderança de Evo Morales. A pressão desses grupos fez com que o presidente Sanchez deixasse o cargo. Nesse caso a política antidrogas e a política democrática dos Estados Unidos se chocaram e Sanchez não recebeu apoio externo.

Outro exemplo é o da Colômbia onde o território das Farcs e AUC são países dentro de um país. O poder do narcotráfico está nos altos lucros oriundos de seu caráter ilegal.

ULLLOA, Fernando Cepeda. Fatores de força da Colômbia. Diplomacia, Estratégia e Política. Brasília, n. 5, p. 56-77, jan./mar. 2007.

Resumo

O artigo parte do questionamento do presidente do Banco Interamericamo de Desenvolvimento BID sobre a manutenção da democracia na Colômbia apesar da ameaça do narcotráfico. Esse questionamento gerou um estudo que o artigo pretende resumir. Primeiramente é feito uma análise histórica do país da formação da identidade e das instituições. Portanto, apresenta os pontos positivos os pais. A elaboração da constituinte em 1991 foi um exemplo participação democrática.

A tradição civista e eclética

Apesar da Colômbia no seu período colonial não ter tido guerra com seus vizinhos os conflitos internos eram grandes. Embora o poder estivesse nas mãos de civis isso não representava  mais tolerância. O sectarismo e não o militarismo foi o caminho para a solução dos problemas.

A tradição eleitoral

As eleições, existente no país desde a independência, é tradição do país e gerou diversas organizações politicas.

A tradição da liberdade de expressão

A garantia de liberdade de imprensa está prevista desde a primeira constituição do país. Os esforços para cercear a imprensa não de grupos não estatais como os carteis da droga e guerrilhas.

A tradição partidária

O sistema partidário da Colômbia é personalista. O congresso mantem as tradições democráticas.

A sociedade civil

O movimento estudantil é uma força política contra o narcoterrorismo e pela manutenção da democracia

A tradição jurídica

O controle da constituicionalidade é instituição que revela o apego histórico dos colombianos a lei que se dá de forma quase ininterrupta. Os serviços públicos tem finalidade social e os organismos de controle são independentes e autônomos.

A política externa colombiana se baseia na defesa do Direito Internacional e na busca de relações com países que contribuam para o fortalecimento da democracia. O estado colombiano não buscou apoio internacional para combater o comunismo nos anos 600 70; o problema das drogas nos anos 80 e 90; o terrorismo, no século XXI.  A política externa colombiana foi calcada nos Estados Unidos. 

Meio ambiente

A proteção ao meio ambiente é um dos fatores fortes do Estado colombiano. A cobertura florestal do país é de 46%.

Desenvolvimento econômico e social

Na década de 80 a Colômbia foi o pais com maior crescimento da América Latina. O país tem um bom nível de capital humano.

O café já foi um dos principais produtos de exportação da Colômbia, agora representa 7% das exportações. A classe empresarial está buscando realizar uma reforma agrária. Na Colômbia 70% das terras aptas ao cultivo não estão em produção.

TOKATLIAN, Juan Gabriel.  Colômbia: mais insegurança humana, menos segurança regional. Contexto Internacional, v. 24, n.1, p. 129-166, jan./jul. 2002. Disponível em: . Acesso em: 28  set. 2007.

Resumo:

A região andina atravessa um momento de crise política que leva a instabilidade da região.  A região concentra o negócio das drogas, tem altos índices de corrupção, degradação ambiental, desemprego, baixa qualidade de vida e forte concentração de renda. Os militares têm forte influência na política.  A Comunidade Andina de Nações (CAN) está retraída e há um alinhamento maior com os Estrados Unidos. A tendência é o aumento nos conflitos sociais.

Pode-se analisar o problema da Colômbia sob dois aspectos: a partir do Estado e da própria guerra.  O colapso do Estado Colombiano dos anos 40 e 50 leva a emergir forças na década de 70 que se consolidam no início do Séc. XXI.  No Estado de colapso há implosão das estruturas de autoridade e legitimidade.  A Colômbia devido a fatores internos e externos caminha em direção ao colapso.  Embora a Colômbia não tenha um Estado anárquico (ausência de governo central) está se direcionando a ser um Estado fracassado.  O que existe na Colômbia são grupos clandestinos que podem conduzir uma nova autoridade. Nesse contexto, pode ocorrer é o fracasso do Estado de Direito em que não há alternativa para o estabelecimento da ordem.  A ampliação dos conflitos já existentes que alargaram a sua dimensão política e passaram a ter uma questão criminal e se alarga por todo país.  A guerra na Colômbia está ganhando dimensão internacional com o envolvimento dos Estados Unidos.  Os números da guerra são alarmantes e os não combatentes são os mais prejudicados.

Os fatores geopolíticos da Colômbia fazem com que a ajuda dos Estados Unidos seja crescente.  Por outro lado, países limítrofes criam planos contingenciais para atuação dos Estados Unidos.  O novo intervencionismo na Colômbia pode adotar três formas: intervenção por imposição; intervenção por deserção; e intervenção por convite.   Dessas formas as forças dirigidas pelos Estados Unidos buscam evitar uma implosão nacional.

O Componente A do Plano Colômbia é interno, visa a fortalecer o Estado.  O Plano B é ajuda dos Estados Unidos em recursos financeiros às forças armadas para que essas ocupem o espaço e equilibrem o poder da guerrilha, apesar disso a violência só cresce. O Plano C é o aporte europeu a paz que não foi respondido devido a visão européia de respeito aos direitos humanos e a paz dialogada.

O conflito armado na Colômbia tem uma dimensão internacional, enquanto os resultados são locais.  Para a solução faz-se necessário um novo “Acordo de Contadora” que conte com apoio diplomático da América do Sul e uma solução negociada.  Bill Cliton situou o problema colombiano como tendo efeito para segurança dos Estados Unidos, em sua viagem a Colômbia demonstrou a preferência pelo unilateralismo e busca criar um “Cordão sanitário” ao redor da Colômbia.   Os países reforçam suas fronteiras com a Colômbia com apoio norte-americano ou não. A intervenção norte-americana não está no horizonte imediato.

A administração Bush vê a situação da Colômbia em alerta.  Várias são as posições da alta cúpula do governo sobre a questão, mas todas elas são permeadas pela lógica da Guerra Fria, posições de direita e postura firme de primazia econômica, supremacia militar e unilateralidade dos Estados Unidos. O governo Bush em relação aos problemas da Colômbia busca cooptar os aliados dos Estados Unidos como Panamá, Equador e Bolívia, combater os ambíguos como o Peru e pressionar Brasil e Venezuela que são reticentes a estratégia norte-americana de combate ao narcotráfico e a insurgência, visando a criação de um circulo de contenção no entorno da Colômbia.

A política de Bush mescla o combate ao narcotráfico com terrorismo e guerrilha.  Caso os Estados Unidos não consigam fazer com que a Colômbia combata o narcotráfico o próximo passo será ação intervencionista.

Os atentados de 11 de setembro de 2001 marcam uma nova etapa na qual se inicia uma nova guerra contra o terror e se apagou a distinção entre guerra e paz. Trata-se de um conflito assimétrico no qual o ator minoritário ameaça um ator poderoso.  As medidas norte-americanas vão além da inteligência, da cooperação, das sanções e criam rejeição ao terrorismo.  Trata-se da redução de liberdades em favor da segurança, ataques clandestinos contra supostos terroristas que violam os direitos humanos. Outro caminho adotado contra o terror é o europeu que busca a dissuasão, do diálogo e da melhoria das condições de vida para que o terrorismo seja desnecessário.

A Colômbia no pós 11 de setembro passou a ser referência de insegurança hemisférica.  Na área externa as ações na Colômbia serão dados em três fenômenos: combinação de guerra convencional e guerrilha como o uso de gforça tecnológica; passagem de um plano antidroga para um plano antiterrorista; e reavaliação do Tratado Interamericano de Assistencia Reciprova (TIAR).

Quando se reduz a negociação a tendência é aprofundar a guerra. Setores poderosos da sociedade colombiana como os criadores de gado e os grandes narcotraficantes não são favoráveis a conciliação.

Serviços Estaduais de Informação ao cidadão

Estado de São Paulo
http://www.sic.sp.gov.br/

Estado do Amapá
http://www.sic.ap.gov.br/

A ameaça colombiana à segurança regional

MENDEL, William W. A ameaça colombiana à segurança regional. Military Review, Fort Leavenworth, Kansas, US., v. 81, n. 4, p. 2-17, 4. trim. 2001.

Resumo:

Os conflitos na região andina são antigos e estão se agravando com o aumento do poder da narcoguerrilha.  O que preocupa os paises vizinhos, tanto devido o aumento do poder dos traficantes, quanto intervenção norte-americana no seu combate.

Na Colômbia, no contexto da guerra fria, surgiram os grupos Ejército de Libertación Nacional (ELN) apoiado por Cuba e as Fuerzas Armadas Revolucionárias de Colômbia (FARC) apoiadas pela União Soviética. Como o fim da guerra fria, esses grupos se transformaram em grupos criminosos aliados ao narcotráfico, ao contrabando de armas e outros crimes.

Os Estados Unidos tem interesse de erradicar as drogas ilícitas e favorecer a democracia, para isso fornecem apoio técnico e financeiro a Colômbia.  Essa ajuda apóia uma estratégia mais ampla na qual o Presidente Andrés Pastrane buscava verbas para a segurança denominado “Plano Colômbia”. Entretanto, o termo passou a ser usado como referência à ajuda dos Estados Unidos.  O Presidente Clinton via que os paises fronteiriços à Colômbia como parte do processo e também forneceu apoio financeiro a esses paises.

Com o fim da Guerra Fria e do apoio comunista muitos guerrilheiros se aliaram ao narcotráfico como fonte de renda.  Durante a guerra fria também surgiram paramilitares que defendem o povo e a propriedade.  Esses grupos se uniram e formaram a Autodefensas Unidas de Colômbia (AUC) que pressionava o povo a não dar apoio a guerrilha comunista.  O resultado dos conflitos entre as guerrilhas foi milhares de mortos na década de 90.  Como conseqüência de muitas baixas no Exercito o presidente concedeu as FARC uma área conhecida como despeje na qual não há presença governamental e as FARC são soberanas.  Nessa região se produz a maior parte da cocaína consumida no mundo.  As FARC, financiadas pelo comercio de drogas, são o centro de gravidade da guerra na Colômbia. Tem se procurado atacar a AUC, rival das FARC, e não a área do despeje.

O Plano Colômbia não é bem aceito pelos outros paises sul-americanos por considerá-lo uma ameaça a sua própria segurança.  A tendência é que o Plano não receba apoio financeiro o suficiente para ter êxito.

O impacto da Colômbia sobre seus vizinhos

Os conflitos da Colômbia geram um grande número de refugiados em paises vizinhos e há a preocupação de que o Plano Colômbia venha a aumentar esse número. Cada país lida com o problema de uma forma Brasil e Peru usam método direto e tem bons resultados, Equador e Panamá hesitam e a ação da Venezuela é de difícil avaliação.

Venezuela

A fronteira da Venezuela com a Colômbia é dominada pelas FARC e ELN.  Os paramilitares atacam não só a guerrilha como os civis o que rega um grande número de refugiados Venezuela. Nada consegue deter as FARC e ELN que seqüestram fazendeiros de ambos os lados da fronteira.  Muito da produção de coca da despeje passa pela Venezuela que serve de passagem para armas e outros contrabandos.

Brasil

O Brasil também tem problemas fronteiriços com a Colômbia.  As ameaças são o contrabando, ataques ao meio ambiente e à economia, insurgentes colombianos e atividades do tráfico de drogas.  Os problemas na região da “Cabeça do Cachorro” levam o Exército Brasileiro a reforçar sua presença na área.  O Brasil é usado como rota da droga para os Estados Unidos e Europa e é fornecedor de produtos químicos para produção de coca.

A “Operação Cobra” foi criada pelo Brasil para combater o comércio de drogas na fronteira. Paralelo a presença militar foi desenvolvido o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) que monitora a área por satélite. O SIVAM atua na segurança pelo monitoramento do tráfico de droga, contrabando de minério e madeira, faixa de fronteira, fogo florestal. O Plano Colômbia é considerado fator no aumento dos problemas fronteiriços do Brasil.

Matrizes religiosas brasileiras

No pós 11 de setembro surgem apelos pacifistas e críticas à religião que é vista causadora de sofrimentos. No Brasil, se constrói valores de convivência e harmonia. As relações multiculturais no Brasil permitem o desenvolvimento de diferentes grupos e culturas. Os valores brasileiros de tolerância, convívio com o diferente, solidariedade e fraternidade são necessários à comunidade internacional. A possibilidade de escolha da religião leva a diversidade religiosa. Embora seja anunciado o fim da religião isso não ocorre por que a sacralidade é inerente às pessoas. Para entendermos a religião no Brasil tem-se que ver aspectos históricos. A igreja católica na colônia era fortemente ligada ao Estado e também era quase a única irradiadora de cultura. Os protestantes só chegaram ao Brasil no sec. XIX com fé originária na Europa e EUA, e não tem uma hierarquia tão forte.

Direito das Organizações Internacionais

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direito das Organizações Internacionais. 2. Ed. Del Rey,

Capitulo 1 - Nações Unidas: personalidade jurídica, interpretação de poder e delimitação de competências

A Organização das Nações Unidas (ONU) destaca-se pelo seu amplo espectro de ação. Sua competência envolve todos os aspectos das relações internacionais.

A Carta da ONU não lhe atribui personalidade jurídica internacional para evitar que lhe seja atribuída a condição de super-Estado. Para que tenham personalidade jurídica às organizações necessitam ser criadas por acordo internacional entre Estados segundo sua vontade. Por ter personalidade própria a organização internacional atua como entidade distinta, sendo isso necessário para que possa atingir seus objetivos.

Há três correntes sobre as competências da ONU: a corrente da interpretação literal, a doutrina dos poderes inerentes da ONU e a doutrina dos poderes implícitos e sua aplicação na prática da ONU.

Segundo a corrente literal a atuação da ONU deve ser fiel ao disposto em sua Carta constitutiva. Esta corrente é defendida pelo jurista russo Grigory Tunkin. Nessa visão, a carta da ONU seria um tratado sui generis e, portanto não pode ultrapassar os limites de consentimento dos Estados-membros. A ONU não é independente dos Estados, seus poderes são estabelecidos por acordo entre Estados. A ONU é dotada de personalidade jurídica internacional “derivativa” fundamentada em sua Carta.

A doutrina dos poderes inerentes da ONU é defendida pelo internacionalista norueguês Fin Seyersted. Nessa visão, as atividades da ONU ultrapassam os dispositivos expressos na usa Carta. O exercício da personalidade internacional é inerente a ONU e não delegada por sua Carta. A Organização tem capacidade inerente de gerar atos que podem decorrer direitos e obrigações internacionais. A tese de Seyersted se torna vulnerável por ser temerável falar em organizações supranacionais e defender que as organizações internacionais estão nas mesmas posições dos Estados.

A doutrina dos poderes implícitos está mais relacionada à prática da ONU. A Corte dispôs que os direitos e deveres de uma entidade como a ONU devem depender de seus propósitos e funções. A ONU é detentora de poderes, que embora não lhes sejam atribuídos por sua Carta são essenciais ao desempenho de suas tarefas. Para realização de seus propósitos é indispensável que a ONU tenha personalidade jurídica internacional.  Pra se interpretar a Carta faz-se necessária também recorrer a diretrizes subjacentes à Carta.

Podemos distinguir os principais problemas correlatos à competência da ONU: as competências deliberadas dos órgãos da ONU; e a deliberação de competência entre a organização em Estados-membros.

Há um consenso de que a Carta da ONU não é nem um simples tratado nem uma “constituição”; é um tratado especial que deu origem a uma organização complexa que passou a ter vida própria.

Na conferência de San Francisco se favoreceu a tese de separação de poderes entre Assembléia Geral e Conselho de Segurança, mas com a prática se modificaram o equilíbrio de funções dos dois órgãos. Em questões de segurança há participação dos dois órgãos. A Assembléia Geral tem atuado em questões de segurança principalmente devido à imobilidade do Conselho de Segurança devido ao poder de veto dos membros permanentes. Mais recentemente os organismos internacionais têm utilizado a técnica do consenso. Essa técnica tem por objetivo a eficácia dos resultados por meio de um acordo negociado.

Na verdade a atuação da ONU vai além do que é previsto em sua Carta.  A ONU faz reclamações a Estados com base na sua Carta; e também pratica atos unilaterais, serve de depositária de convenções internacionais, opera navios sob sua bandeira, o que não está espesso em sua Carta. A atuação da ONU pode se desdobrar em três categorias: sistema de tutela; supervisão dos territórios sem-governo-próprio; e atuação no processo de descolonização. A declaração de 1960 possibilitou um processo de autodeterminação e de proteção aos diretos humanos. A criação de novos Estados teve forte impacto nas atividades da ONU.

A atuação de organizações internacionais tem se externalizado por meio de resoluções de relevância e significação variáveis. Tais resuluções-acordos são de caráter obrigatório somente quando relativos à estrutura e ao funcionamento internos a organizações. As únicas decisões realmente obrigatórias são as relativas à aspectos internos da organização internacional. No entanto, tais resolução têm contribuído para moldar o direito internacional costumeiro e para cristalizar os princípios gerais emergentes do direito internacional. Cabe resoltar que as regras derivantes de resoluções das organizes internacionais têm fonte que se distingue do costume, dos tratados e dos princípios gerais do direito. Embora certas reluções sejam puramente recomendatório são juridicamente relevantes e têm em muito influencia a prática internacional e dos Estados.

Há equitações acerca da “legalidade” dos atos das organizações internacionais. O mais comum para determinação da “legalidade” de atos da ONU tem sido o envio de do caso para o Corte Internacionalo de Justiça ou o recurso para uma comissão nde juristas para interpretação. A ONU tem demonstrado capacidade de adaptação a novas condições não se prendendo às técnicas formais. Os órgãos da ONU tem optado pela interpretação efetiva em vez de relativa. Existe uma divisão doutrinária entre aqueles que admitem que um ato da ONU possa gerar efeitos jurídicos e h os que aceitam o ponto de vista oposto.

A delimitação competência entre a ONU e seus Estados-membros é ilustrada pelo problema de competência nacional exclusiva. A competência de interpretar a claúsula não seria dos Estados-membros e sim dos Orgãos da ONU conforme sua função. A rejeição de auto-interpretação aponta para evoluçã na interpretação da Carta da ONU.

Segundo a Carta da ONU é dever dos Estados a busca da solução pacífica de controvercias que possam comprometer a paz internacional. Os mecanismos de solução pacífica de conflitos são acionados se as partes litigantes se dispõem a fazer uso deles. No entanto, não é necessário consentimento das partes para que uma disputa vá para a Assembléia Geral ou Conselho de Segurança. O Conselho de Segurança pode, inclusive, em casos de ameça a paz, adotar medidas provisória e sanções. As técnicas de solução de conflito são: recomendações, ofertas de conciliação, mediação às partes beligerantes; estabelecimento de um órgão de investigação; e encaminhamento dos conflitos a outros órgãos ou organizações regionais para solução.

Diálogo inter-religioso na modernidade

A partir de uma nova constelação mundial na qual temos um mundo transcultural e multireligioso o diálogo ecumênico terá um novo peso. O entendimento religioso é o caminho para o entendimento político. 

São imperativos ecumênicos: o diálogo inter-religioso com todos os grupos e o diálogo inter-religioso em todos os níveis. Em quase todos os países existem minorias religiosas. Faz necessário maior proximidade entre as religiões.

É necessário conhecimento das outras religiões; visões dos problemas políticos que busquem a paz; visão das personas para além de seu valor econômico; e aprofundamento do conhecimento histórico, ético e religioso.

As igrejas precisam reagir aos novos desafios espirituais e religiosos próximo as bases e de forma pluralista; não dogmática; o ensino religioso deve transmitir conhecimento inter-religioso.

Um diálogo inter-religioso em todos os níveis e em todas as formas é necessário visando a reconciliação. Esse diálogo se dá apenas em conferências mundiais oficiais mas também nas comunidades locais e regionais. A Ética mundial das nações é fundamental para coexistência humana. A paz se dá com diálogo religioso. 

Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC

O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

Vejam o link:

http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/

Impacto das Multinacionais no Estado

Impacto das Multinacionais no Estado

Introdução

As empresas multinacionais são atores de grande importância nas relações internacionais contemporâneas.  Isso se deve ao seu poder econômico, tecnológico e conseqüentemente político.  Sua força está no seu papel na internacionalização da economia contemporânea por meio da produção e comercialização de diversos bens e serviços em diferentes países de forma dinâmica e integrada.

Inevitavelmente, a força das multinacionais gera forte impacto, e por vezes ameaça, aos Estados, em especial os periféricos.  O poder e capital de algumas empresas multinacionais no contexto internacional é, por vezes, maior de muitos Estados periféricos.  Entretanto, em diversos contextos a atuação das multinacionais é benéfica devido ao seu poder de gerar empregos, produzir e difundir tecnologia, movimentar a economia com dinamismo, produção de bens e serviços importantes para a sociedade como um todo.

O presente trabalho pretende fazer uma análise da relação entre as empresas multinacionais e os Estados nacionais.  Serão analisados os diversos enfoques teóricos existentes para a questão.

Desenvolvimento

As empresas multinacionais são vistas por alguns, como instituições positivas que vão além dos Estados nacionais, difundem a tecnologia e o desenvolvimento entre países em desenvolvimento e geram uma rede de interdependência entre os países.  Outros, por sua vez, consideram que as empresas multinacionais são predadoras imperialistas e geram uma rede de dependência política e subdesenvolvimento por onde passam.

As empresas multinacionais são atores com grande alcance por operarem em escala global.  Esses grupos ou tipo de empresa operam em pelo menos dois países e controlam uma quantidade relevante de ativos específicos (tecnologia, capital, capacidade gerencial, organização, mercadologia, entre outros) que são recursos importantes de poder econômico e político.  Trata-se, aqui, tanto das empresas que operam no setor industrial, no de serviços, no setor primário, no setor financeiro como os bancos e outras instituições financeiras não-bancárias.  As empresas multinacionais são negócios com orientação capitalista que buscam se redirecionar visando ao aproveitamento das melhores oportunidades existentes no mercado global.

Apesar dos temores e das esperanças as empresas multinacionais cada vez crescem mais.  Algumas dessas empresas são instituições extremamente poderosas com recursos superiores à maioria dos Estados que compõe as Nações Unidas.  Elas integram a economia internacional de forma extensa, geram integração da economia global e também interdependência comercial e financeira entre os Estados.  As empresas multinacionais são de grande relevância para sociedade e conseqüentemente para os Estados.  As multinacionais possibilitam a geração de emprego, desenvolvimento de tecnologia, crescimento econômico, investimentos,

“existe muito pouca dúvida sobre a importância dos investimentos das empresas multinacionais no processo de geração de riquezas das nações-estado, como também do papel das nações-estado no sentido de oferecer infra-estrutura social e física para que os objetivos estratégicos das empresas multinacionais possam ser alcançados com sucesso.  O grau de dependência das empresas multinacionais nas políticas econômica das nações-estado pode ser visto como o resultado da combinação dos seguintes fatores: localização geográfica, acesso aos recursos naturais, tecnológicos e financeiros e relacionamento entre as políticas internas e externas dos países destino e origem dos investimentos.” (IGNÁCIO, 2007)

Segundo Gonçalves (2005) na história das relações internacionais há vários exemplos de relações estreitas entre empresas multinacionais e seus Estados de origem.  Essas relações significam que os Estados usam essas empresas como instrumento de influência econômica para que venha alcançar objetivos políticos.  As empresas, por sua vez, usam o Estado-nação, como instrumento político (inclusive militar) para atingir determinados interesses econômicos como o controle das fontes de matéria prima.  Dessa forma, o Estado usa um instrumento privado para alcançar um objetivo de interesse público, enquanto a empresa multinacional usa um instrumento público para atingir um interesse privado.  Essa relação não se restringe há setores que têm alguma relevância estratégica, como o petróleo, mas é particularmente evidente nesses setores.  Os Estados mais desenvolvidos industrial e tecnologicamente conseguem se reorganizar para lidar com as vantagens tecnológicas e econômicas das empresas multinacionais.

Há diversas abordagens teóricas de buscam explicarem o fenômeno da expansão das empresas multinacionais, mas nenhuma consegue explicar de forma completa.

Quanto à natureza oligopolista das multinacionais duas teorias se destacam.  A primeira é a teoria do ciclo do produto desenvolvida por Raymond Vernon.  Esta teoria busca explicar o motivo pelo qual um novo produto surge especificamente num determinado país, e que fatores contribuem para que, após esse produto atingir certo grau de desenvolvimento, a empresa que o produz tenda paulatinamente a localizar sua produção em outros países que não o de origem.  Assim, há em toda parte instalação de fábricas para produzir o mesmo produto. Segundo a teoria do ciclo do produto o investimento é integrado horizontalmente.  A segunda é a teoria da organização industrial baseada na integração vertical.  Essa teoria se aplica ao novo multinacionalismo onde os investimentos são verticalmente integrados, ou seja, a produção em algumas fábricas que serve de insumo para outras fábricas da mesma empresa. (GILPIN, 2002)

O crescimento das multinacionais de forma vertical tem obtido mais sucesso devido a três fatores. Primeiramente, a integração vertical das diversas fases do negócio possibilita a redução os custos envolvidos no processo produtivo.  As empresas buscam manter todos os aspectos da produção sobre seu controle.  Em segundo lugar, devido aos crescentes custos necessários a pesquisa e desenvolvimento as empresas buscam manter sobre o seu controle, por maior tempo possível, o monopólio na produção itens por elas desenvolvidos.  Em terceiro lugar,  devido à melhoria dos transportes e das comunicações  é possível a expansão dos negócios para outros países distantes.  Essa expansão leva ao predomínio de oligopólios da economia internacional nas economias nacionais por meio da formação de uma rede empresarial complexa e sofisticada.  A estratégia de integração vertical das empresas multinacionais consiste em distribuir as fases da produção em diversos países.  Essa estratégia visa aproveitar os custos de produção mais baixos e benefícios fiscais disponível nos países de industrialização recente.  Dessa forma, cresce o comércio intrafirma. (GILPIN, 2002)

O  crescimento  vertical  pode  representar  problemas  aos  países  hospedeiros, uma  vez  que,  abre-se  a possibilidade dos Estados nacionais usarem suas multinacionais para realizar seus objetivos de política externa.  Muitos setores da sociedade, como os sindicatos, consideram que o investimento externo direito como uma ameaça aos seus interesses.  Os países hospedeiros também temem que a atuação das empresas multinacionais possa ser prejudicial a seus próprios interesses econômicos, políticos ou de qualquer outra natureza.

O choque entre as empresas multinacionais e os países hospedeiros tem sido mais intenso nas economias desenvolvidas.  Críticos individuais e autoridades nacionais têm apresentado acusações contra a conduta das empresas internacionais, apresentam sua atuação como negativa aos interesses, ao bem-estar econômico e ao desenvolvimento do Estado hospedeiro.

As acusações levantadas contra as empresas multinacionais recaem sobre diversas categorias.  No ponto de vista econômico, os investimentos diretos estrangeiros são vistos como instrumento de distorção da economia e da natureza do desenvolvimento econômico dos países periféricos.  Alega-se que as multinacionais geram um desenvolvimento dependente, que não possibilita o desenvolvimento local.  As empresas multinacionais também são acusadas de inibir o desenvolvimento de tecnologia nacional.  Por serem incisivas em capital e tecnologia, as multinacionais geram desemprego e não possibilitam a transferência de tecnologia aos países menos desenvolvidos.  Além disso, muitos afirmam que o investimento direto estrangeiro agrava a má distribuição de renda e inibe o crescimento do empresariado local.

No ponto de vista político, as empresas multinacionais exigem dos governos locais, simpáticos ao capitalismo, o desenvolvimento dependente que estimula a criação de aliança entre o capitalismo internacional e as elites nacionais reacionárias. Dessa forma, os governos têm de ceder às exigências das multinacionais.  No ponto de vista cultural, a herança cultural das empresas estrangeiras se caracteriza por uma forma de imperialismo cultural, na qual os países em desenvolvimento perdem controle sobre a própria identidade cultural.  As empresas estrangeiras introduzem, por meio de publicidade, novos valores e demanda por novos produtos diferentes aos da cultura local.

O novo multinacionalismo

No ponto de vista do novo multinacionalismo o regime dos investimentos dos  internacionais está sendo moldado por negociações entre empresas individuais, governos de origem e governos hospedeiros.  O resultado dessa interação é uma estrutura complexa de relações entre as empresas e os governos que projeta para o futuro um novo tipo de relação.

A disputa entre os países por pelo capital e tecnologia é intensa. Os países menos desenvolvidos buscam diferenciar-se cada vez mais na sua capacidade de atrair investimentos estrangeiros. A instabilidade política e econômica levou as multinacionais a diversificarem seus investimentos. A relutância cada maior dos banqueiros em emprestar aos países subdesenvolvidos devido as suas dívidas acumuladas. Com isso acentua-se a tendência de desenvolvimento desigual o que levou muitos países a recusar o acesso das multinacionais.

Nesse contexto, podemos observar algumas tendências: crescente importância dos investimentos diretos estrangeiros em especial os “verticais” (a produção é dividida por diversos países); expansão das alianças entre empresas de diferentes países; e importância dos intermediários fabricados de outros países. As empresas multinacionais passam a produzir-nos de industrialização recente devido as barriras tarifárias dos países avançados.

A racionalização global da produção internacional atribuiu importância crescente às alianças entre as multinacionais e os suprimentos estrangeiros. O papel dos países de industrialização recente cresce no processo de internacionalização da produção por meio de diversos mecanismos.

Os teóricos vêem o impacto das empresas multinacionais dos paises periféricos de diferentes perspectivas.  Os liberais, em geral, vêem as empresas multinacionais como uma forma de levar o crescimento econômico aos países periféricos.  A teoria da dependência, por sua vez, vê as empresas multinacionais como algo negativo.  Para os mercantilistas modernos o investimento direto estrangeiro realizado pelas empresas multinacionais pode ser uma forte fator modernizados, mas depende do contrapeso da indústria local e da supervisão do governo hospedeiro. (JACKSON, 2007)

Considerações Finais

As empresas multinacionais são atores de grande importância no contexto das relações internacionais e das economias nacionais.  Essas empresas atuam dentro da lógica capitalista e buscam maximizar o seu lucro por meio da internacionalização, buscam se estabelecer em países que lhes fornece maiores incentivos e isenções fiscais.  Com isso, gera-se uma realidade na qual os Estados devem buscar conduzir de forma a obter maiores benefícios.

Há muito receio de que as empresas multinacionais venham a diminuir o poder dos Estados e, por vezes, venham a ameaçar a sua sobre vivência.  Embora esse perigo seja real, a existência das multinacionais cada vez se consolida mais.  Os Estados hospedeiros, para se proteger, buscam estabelecer uma política industrial que busque minimizar os aspectos negativos da presença das empresas multinacionais em seu território.

Referências bibliográficas

GILPIN, Robert. A Economia Política das Relações Internacionais. Brasília: Ed. UnB, 2002.

GUEDES, Ana Lúcia. Repensando a nacionalidade das empresas transnacionais. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 14, p. 51-60, jun. 2000.

IGNÁCIO, Edílson Antônio; SILVA, Gibson Zucca da. Contrições sobre o relacionamento entre as empresas multinacionais e as nações-estado. Revista de Ciências Gerenciais da Anhanguera Educacional, v. 11, n. 13, 2007.

JACKSON, Robert; SORENSEN, George. Introdução às Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

GONÇALVES, Reinaldo. Economia Política Internacional: fundamentos teóricos e as relações internacionais do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

As três hegemonias do capitalismo histórico - Giovanni Arrighi

ARRIGHI, Giovanni. As três hegemonias do capitalismo histórico. In. GILL, Stephen (org.) Gramsci, materialismo histórico e relações internacionais. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2007.

O declínio dos Estados Unidos como potência inspirou os estudos sobre ascensão e declínio de hegemonias.  A maioria desses estudos baseia-se no conceito de inovação e liderança.  O conceito gramsciano de hegemonia pode contar a história da ascensão e queda de uma potência mundial. Segundo Gramsci, hegemonia é entendida como poder de um Estado de exercer funções governamentais sobre um sistema de Estados soberanos, não se trata de domínio e sim de exercício de liderança. Nesse contexto há uma combinação entre consentimento e coerção.

As hegemonias mundiais são produtos do moderno sistema interestados surgido com o fim do sistema de governo medieval europeu.  Tanto o sistema de governo medieval como o moderno são anárquicos, ou seja, são segmentados.

As relações no sistema medieval eram baseadas nas relações senhor/vassalo. O sistema moderno, por sua vez, institucionaliza a autoridade pública de domínios jurisdicionais mutuamente exclusivos. Essa evolução se deu associada ao desenvolvimento global do capitalismo como forma de acumulação.  Com o desenvolvimento do capitalismo, estados e empresas se segmentam para competir pelo capital.  Esse processo se desenvolve dentro de duas lógicas a capitalista e a territorialista.  Para os territorialistas o poder é expresso pelo número de habitantes de seus domínios e a riqueza vista como subproduto dessa expansão.  Já os capitalistas vêem o poder como extensão de seu controle sobre recursos e as aquisições territoriais como subproduto.   Da dialética entre essas duas lógicas é que nasce o moderno sistema interestados.

As cidades-estados da Itália tinham as características do moderno sistema interestados: sistema capitalista da guerra e de construção do Estado; o funcionamento do “equilíbrio de poder”; transformar as relações salário-trabalho em “indústria de produção de proteção”, isto é, realização da guerra e construção do Estado; e os governantes assumirem a liderança no sentido de construir redes de diplomacia residencial. Essas características criaram uma extraordinária concentração de riqueza e poder nas mãos das oligarquias que governavam as cidades-Estado do norte da Itália.

Estados territorialistas investem em guerra para conquista territorial como meio de obter riquezas e poder. A luta territorial fortaleceu os Estados embora as conquistas territoriais sejam improváveis. A luta pelo poder na Europa gerou técnicas sofisticada de construção do Estado e realização da guerra para subjugar Estados e povos não-europeus, como conseqüência houve intensificação do conflito social e a desintegração das redes transeuropeias de comércio. A Espanha, que no séc. XVI tinha poder dentro e fora da Europa, aliada a casa de Habsburgos não conseguiram deter o caos que criou as condições para o surgimento da hegemonia holandesa e o termino do sistema medieval.

As Províncias Unidas lideraram o processo de liquidação do poder medieval em coalizão com Estados dinásticos. Com o avanço do caos da Guerra dos Trinta Dias a Holanda consegue cada vez mais aliados para sua proposta de um novo sistema de poder até que a Espanha fica isolada. Com a paz de Westfália em 1648, nasceu um novo sistema de poder. O propósito do sistema de Westfália era de que os estados formassem um sistema de político mundial baseado no direito internacional e no equilíbrio de poder, além disso, tinha propósito social de tolerância religiosa e restauração da liberdade de comercio. A reorganização do espaço político de acordo com os interesses da acumulação de capital marca o início do sistema interestados e o capitalismo como sistema mundial. A riqueza e o poder da Holanda baseavam-se em redes comercias e financeiras formadas pelos impérios coloniais além-mar.

A mudança do sistema mundial se deu com a Holanda no séc. XVII e não com Veneza no séc. XV por diversas razões: a oligarquia holandesa na política européia e mundial foi maior do que a de Veneza; o conflito entre os interesses da oligarquia capitalista holandesa e os interesses das autoridades do sistema de governo medieval foram mais determinantes do que os conflitos com Veneza; as aptidões da oligarquia capitalista holandesa de realização da guerra ultrapassavam de muito aquelas da oligarquia veneziana; e as possibilidades de construção do Estado da oligarquia capitalista holandesa eram muito maiores do que aquelas da oligarquia veneziana.

A vitória contra Holanda nos conflitos posterior a paz de Westfália levaram a supremacia mundial da Inglaterra e França.  As guerras traziam cada vez menos benefícios o que levou o investimento para outras atividades na qual a Grã-Bretanha tinha vantagem relativa decisiva. A nova organização político-econômica mundial teve três componentes: colonialismo de povoamento, escravismo capitalista e nacionalismo econômico. 

A expansão ultra marina inglesa aumentava a pressão sobre os Estados da Europa continental. Na transição para hegemonia inglesa os súditos tinham mais autonomia.

A nova onda de rebelião tinha origem na luta anterior pelo Atlântico. O Reino Unido tornou-se hegemônico porque liderava no início um leque amplo de forças dinásticas.  Ao contrário das Províncias Unidas, o Reino Unido governou o sistema interestados, organizou o sistema para comandar as novas realidades de poder.  Assim, surgiu o imperialismo de livre-comércio em três níveis de análise inter-relacionados: o sistema interestados inclui mais Estados ao passo que o equilíbrio chegou a operar acima deles; desintegração dos impérios coloniais do mundo ocidental acompanhada da expansão de impérios no mundo não-ocidental; e a expansão e a suplantação do sistema westfaliano encontraram expressão num instrumento novo de governo mundial.

No imperialismo de livre comercio as leis que operam dentro e entre os Estados estava sujeitas à autoridade do mercado mundial.

De 1776-1848 as revoluções Americana e Industrial aumentaram a capacidade inglesa de satisfazer a demanda por riquezas. A internacionalização da burguesia inglesa encabeçou o movimento que reformou as estruturas de representação do Estado britânico.

No final do Séc. XIX o Reino Unido começou a perder controle do equilíbrio de perder na Europa e no mundo. A ascensão alemã e norte-americana diminuiu a capacidade inglesa. Em termos territoriais os Estados Unidos tinham mais vantagens que a Alemanha. O envolvimento alemão levou ao seu enfraquecimento.  A Primeira Guerra Mundial fez surgir movimentos sociais contra o imperialismo de livre-comércio. Assim, a guerra entre as grandes potências estava fadada a ter um impacto contraditório nas relações governante-súdito. A partir da Primeira Guerra surgiram diversos movimentos sociais, sendo o mais marcante a Revolução Soviética de 1917. Do confronto entre a facção dominante e a facão recém-chegada culminou desintegração completa do mercado mundial violações ao sistema westfaliano. 

Os Estados Unidos se tomaram dominantes buscando restaurar o sistema wesfaliano e depois passaram a governar o sistema restaurado. Com o termino da luta entre as forças conservadoras e reacionárias culminou no aumento do poder mundial tanto dos Estados Unidos quanto da União Soviética dando início a reconstrução do sistema interestados no sentido de acomodar as demandas dos não-ocidentais. Depois da Segunda Guerra Mundial foi garantido a todos os Estados o direito a autodeterminação.  A hegemonia inglesa expandiu o sistema interestados para democratização do nacionalismo e a hegemonia norte-americana completou essa expansão ao proletarizar o nacionalismo.

O que fez as Províncias Unidas, o Reino Unido e os Estados Unidos serem hegemônicos não foi o poder militar e econômico e sim suas capacidades resolver problemas que geravam conflito no sistema mundial.  As hegemonias mundiais têm num sistema que elas próprias criaram expandiram e superaram. Com isso, as condições de ascensão e declínio das hegemonias mundiais mudaram de uma hegemonia para a seguinte em aspectos significativos. Cada Estado hegemônico posterior foi menos capitalista que o anterior, entretanto, o sistema interestado se tornou mais capitalista porque mais  Estados passaram a seguir a lógica capitalista. 

Mario Vargas Llosa - Por trás das leis deve existir uma certa moral

Nesse vídeo Mario Vargas Llosa fala da legitimidade das leis, consequentemente na influência da moral e da religiosidade na validade da legislação. Cumprir as leis é uma questão de moralidade.

http://www.youtube.com/watch?v=70D32j4oeh0&feature=youtu.be

Coerção, capital e Estados europeus 990-1992.

Resenha

 

 

TILLY, Charles. Coerção, capital e Estados europeus 990-1992. São Paulo: EdUSP, 1996. Cap. 1 e 3.

 

Na definição de Tilly os Estados são organizações que aplicam coerção em famílias e outras organizações, esse conceito abrange cidades-estado, impérios, teocracias e outras formas de governo. Ao longo da história, poucos foram os Estados-nação.

Após a Segunda Guerra Mundial toda a superfície da terra passou a ser ocupado por Estados que se reconhecem mutuamente.  As populações que não formam Estados distintos e os blocos de Estados são movimentos contrários a essa situação.

Os Estados foram sistemas à medida que interagem entre si e que a sua interação afeta significativamente o destino de cada parceiro.  Os Estados sempre se desenvolvem a partir da luta pelo controle de território e população, portanto aparecem invariavelmente em aglomerados e costumam formar sistemas.  A explicação para a grande variação temporal e espacial dos tipos de estado na Europa depois de 990 d. C. está nas mudanças econômicas e nos fatores externos ao Estado. 

A maioria dos estudiosos da formação do Estado adotou uma perspectiva estatística, que considera a transformação de qualquer estado particular como o resultado de eventos não econômicos dentro de seu próprio território. Já na perspectiva geopolítica, o sistema internacional é o grande formador do Estado em seu próprio território.  As análises do Estado pelo modo de produção, por sua vez, seguem a lógica da organização da produção na qual o Estado está envolvido na geração e distribuição de mais-valia quando procura manter seu poder e riqueza.  Outra visão caracteriza a formação do Estado na economia do globo.  No entanto, nenhuma dessas linhas propicia um conjunto satisfatório de respostas à formação dos Estados europeus.

No argumento de Tilly a história diz respeito ao capital e à coerção. Os Estados refletem a organização da coerção e também mostram os efeitos do capital, essa combinação produz tipos distintos de Estado.

A guerra induz a formação e transformação do Estado. A extração e a luta pelos meios de guerra criaram as estruturas organizacionais centrais dos Estados. As formas de organização dos Estados variaram da entre coerção e capital, de modo que, os Estados seguiram claramente trajetórias diferentes. Com o passar do tempo, a guerra e a preparação para a guerra produziam os principais componentes dos Estados europeus. Os Estados que perderam guerras comumente se contraíram, e muitas vezes deixaram de existir. Antes de sua recente convergência, as trajetórias de imensa aplicação de coerção, de grande inversão de capital e de coerção capitalista conduziram a tipos muito diferentes de Estado.

O modelo de Estado conta com os seguintes elementos: um governante (tomador de decisão), uma classe dirigente (controle dos meios de produção do território); opositores, inimigos rivais do Estado; o restante da população, aparelho coercivo e o aparelho civil.  Os mecanismos pelos quais os governantes adquiriram os meios de executar as suas atividades essenciais – sobretudo a criação da força armada – e o envolvimento desses mecanismos na estrutura do Estado são vistas nas principais mudanças da guerra, na estrutura política e na luta doméstica.

A criação de forças armadas por um governante gerou uma estrutura de Estado duradoura.  A guerra impulsionou os Estados, mas não exauriu a sua atividade. Ao contrário, com os preparativos para a guerra, os governantes deram início, de uma forma ou de outra, a atividades e organizações que acabaram por adquirir vida própria, tais como: tribunais, tesouros, sistemas de tributação, administrações regionais, assembleias públicas e muitos outros. A guerra teceu a rede europeia de Estados nacionais, e a preparação da guerra criou as estruturas dos Estados situados dentro dessa rede.

Com uma nação em armas, o poder de extração do Estado cresceu enormemente, como também aumentaram as reivindicações dos cidadãos ao seu Estado. Embora um chamado para defender a pátria mãe tenha estimulado um apoio extraordinário aos esforços de guerra, a dependência da conscrição em massa, da tributação confiscatória e da conversão da produção para as finalidades da guerra tornou todo Estado vulnerável à residência popular e responsável pelas reivindicações populares, como nunca ocorrera antes.

Resenha - consequencias da modernidade

GIDDENS, Anthony. As conseqüências da modernidade. São Paulo: Editora UNESP, 1991.

 

Capítulo I – Introdução

 

Modernidade refere-se ao estilo de vida ou organização social que emergiu na Europa a partir do século XVII e que se tornando mundial em sua influência. Mas, esse conceito é restrito no tempo e no espaço. No final do século XX, aponta-se para um novo sistema social no qual os desafios vão para além da modernidade, a pós-modernidade, que se caracteriza pela pluralidade do conhecimento, sem a primazia da ciência. No entanto, antes de se criar novos termos, é prudente fazer uma análise da natureza da modernidade, a qual tem sido pouco abrangida pelas ciências sociais.

A análise de Giddens tem seu ponto de origem na interpretação "descontinuísta" do desenvolvimento social moderno. Os modos de vida da modernidade não têm precedentes, as rápidas mudanças nos últimos séculos são de forte impacto. A narrativa evolucionária ajuda a elucidar a tarefa de analisar a modernidade e muda o foco de parte do debate pós-moderno. As características das descontinuidades que levaram a modernidade são ritmo de mudança, escopo da mudança e natureza intrínseca das instituições modernas.

No debate da modernidade, as contraposições da segurança versus perigo e da confiança versus risco é um fenômeno de dois gumes. Se, por um lado, a segurança na modernidade é maior que no período anterior, por outro, foi uma era turbulenta que gerou trabalho industrial moderno, totalitarismo e desenvolveu o poder militar. Há três concepções que inibem uma análise satisfatória das instituições modernas: diagnóstico institucional da modernidade (o capitalismo para Marx, posição critica por Durkheim e Weber), a análise da “sociedade” e as conexões entre conhecimento sociológico e as características da modernidade.  A compreensão da modernidade deve contemplar seu extremo dinamismo, caráter globalizante das instituições modernas e compreender as descontinuidades das culturas tradicionais.

A separação entre tempo e espaço é importante na modernidade como condição do processo de desencaixe (aumento da distância entre o espaço e o tempo); por proporcionar engrenagens para o traço distintivo da vida social moderna, a organização racionalizada; e na formação de uma estrutura histórico-mundial. O desenvolvimento de mecanismos de desencaixe retira a atividade social dos contextos localizados, reorganizando as relações sociais através de grandes distâncias tempo-espaciais. Há dois tipos de mecanismos de desencaixe nas instituições sociais modernas: as fichas simbólicas (p. ex. o dinheiro) e os sistemas peritos. Esses mecanismos dependem da confiança que implica em um estado contínuo da ação dos indivíduos, sendo um tipo específico de crença.

Na modernidade, a reflexividade é introduzida na base da reprodução do sistema, de forma que o pensamento e a ação se relacionam entre si. As práticas sociais são examinadas e reformuladas a partir da informação auto-revelada conduzindo à sua alteração. O conhecimento, em ciências naturais e sociais, não é mais saber, o que é o certo. A reflexividade abrange as ciências naturais, a economia e a vida social moderna (estatísticas oficiais). A reflexividade da modernidade, que está diretamente envolvida com a contínua geração de autoconhecimento sistemático, não estabiliza a relação entre conhecimento perito e conhecimento aplicado em ações leigas. O conhecimento reivindicado por observadores peritos reúne-se a seu objeto, deste modo alterando-o.

A pós-modernidade significa que a trajetória do desenvolvimento social se afasta das instituições da modernidade em direção uma nova ordem social. O pós-modernismo, se é que ele existe de forma válida, pode exprimir uma consciência de tal transição.

 

Capítulo 2 - As Dimensões Institucionais da Modernidade

 

A sociedade capitalista conta com características institucionais específicas: competitividade, expansionismo, isolamento de outros setores sociais, propriedade privada dos meios de produção, autonomia do estado que é condicionada pela acumulação do capital. A sociedade capitalista está circunscrita ao estado-nação, que é interpretado pelo controle que ele consegue sobre territórios delimitados.

As quatro dimensões institucionais básicas da modernidade são o capitalismo (acumulação do capital no contexto de trabalho e mercados de produtos competitivos), industrialismo (transformação da natureza), poder militar (controle dos meios de violência no contexto da industrialização e da guerra) e vigência (controle da informação e supervisão social). A força de trabalho constitui um ponto de conexão entre capitalismo, industrialismo e a natureza do controle dos meios de violência. O capitalismo aliado ao sistema de estado-nação foram os elementos institucionais promovem a aceleração e a expansão das instituições modernas. A separação da modernidade das ordens tradicionais se acelerou e intensificou graças às dimensões institucionais da modernidade.

A modernidade é inerentemente globalizante, esse processo de alongamento ocorre por conexão entre diferentes regiões ou contextos sociais se enredaram envolvendo todo planeta. A globalização promove a transformação local por meio de conexões sociais através do tempo e do espaço. As discussões da globalização tendem a aparecer em dois corpos de literatura: a das relações internacionais e a teoria do "sistema mundial" associada a Immanuel Wallerstein. Para os teóricos das relações internacionais os estados-nação são atores, envolvem-se na arena internacional em conjunto com organizações transnacionais.