Coerção, capital e Estados europeus 990-1992.

Resenha

 

 

TILLY, Charles. Coerção, capital e Estados europeus 990-1992. São Paulo: EdUSP, 1996. Cap. 1 e 3.

 

Na definição de Tilly os Estados são organizações que aplicam coerção em famílias e outras organizações, esse conceito abrange cidades-estado, impérios, teocracias e outras formas de governo. Ao longo da história, poucos foram os Estados-nação.

Após a Segunda Guerra Mundial toda a superfície da terra passou a ser ocupado por Estados que se reconhecem mutuamente.  As populações que não formam Estados distintos e os blocos de Estados são movimentos contrários a essa situação.

Os Estados foram sistemas à medida que interagem entre si e que a sua interação afeta significativamente o destino de cada parceiro.  Os Estados sempre se desenvolvem a partir da luta pelo controle de território e população, portanto aparecem invariavelmente em aglomerados e costumam formar sistemas.  A explicação para a grande variação temporal e espacial dos tipos de estado na Europa depois de 990 d. C. está nas mudanças econômicas e nos fatores externos ao Estado. 

A maioria dos estudiosos da formação do Estado adotou uma perspectiva estatística, que considera a transformação de qualquer estado particular como o resultado de eventos não econômicos dentro de seu próprio território. Já na perspectiva geopolítica, o sistema internacional é o grande formador do Estado em seu próprio território.  As análises do Estado pelo modo de produção, por sua vez, seguem a lógica da organização da produção na qual o Estado está envolvido na geração e distribuição de mais-valia quando procura manter seu poder e riqueza.  Outra visão caracteriza a formação do Estado na economia do globo.  No entanto, nenhuma dessas linhas propicia um conjunto satisfatório de respostas à formação dos Estados europeus.

No argumento de Tilly a história diz respeito ao capital e à coerção. Os Estados refletem a organização da coerção e também mostram os efeitos do capital, essa combinação produz tipos distintos de Estado.

A guerra induz a formação e transformação do Estado. A extração e a luta pelos meios de guerra criaram as estruturas organizacionais centrais dos Estados. As formas de organização dos Estados variaram da entre coerção e capital, de modo que, os Estados seguiram claramente trajetórias diferentes. Com o passar do tempo, a guerra e a preparação para a guerra produziam os principais componentes dos Estados europeus. Os Estados que perderam guerras comumente se contraíram, e muitas vezes deixaram de existir. Antes de sua recente convergência, as trajetórias de imensa aplicação de coerção, de grande inversão de capital e de coerção capitalista conduziram a tipos muito diferentes de Estado.

O modelo de Estado conta com os seguintes elementos: um governante (tomador de decisão), uma classe dirigente (controle dos meios de produção do território); opositores, inimigos rivais do Estado; o restante da população, aparelho coercivo e o aparelho civil.  Os mecanismos pelos quais os governantes adquiriram os meios de executar as suas atividades essenciais – sobretudo a criação da força armada – e o envolvimento desses mecanismos na estrutura do Estado são vistas nas principais mudanças da guerra, na estrutura política e na luta doméstica.

A criação de forças armadas por um governante gerou uma estrutura de Estado duradoura.  A guerra impulsionou os Estados, mas não exauriu a sua atividade. Ao contrário, com os preparativos para a guerra, os governantes deram início, de uma forma ou de outra, a atividades e organizações que acabaram por adquirir vida própria, tais como: tribunais, tesouros, sistemas de tributação, administrações regionais, assembleias públicas e muitos outros. A guerra teceu a rede europeia de Estados nacionais, e a preparação da guerra criou as estruturas dos Estados situados dentro dessa rede.

Com uma nação em armas, o poder de extração do Estado cresceu enormemente, como também aumentaram as reivindicações dos cidadãos ao seu Estado. Embora um chamado para defender a pátria mãe tenha estimulado um apoio extraordinário aos esforços de guerra, a dependência da conscrição em massa, da tributação confiscatória e da conversão da produção para as finalidades da guerra tornou todo Estado vulnerável à residência popular e responsável pelas reivindicações populares, como nunca ocorrera antes.