As três hegemonias do capitalismo histórico - Giovanni Arrighi

ARRIGHI, Giovanni. As três hegemonias do capitalismo histórico. In. GILL, Stephen (org.) Gramsci, materialismo histórico e relações internacionais. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2007.

O declínio dos Estados Unidos como potência inspirou os estudos sobre ascensão e declínio de hegemonias.  A maioria desses estudos baseia-se no conceito de inovação e liderança.  O conceito gramsciano de hegemonia pode contar a história da ascensão e queda de uma potência mundial. Segundo Gramsci, hegemonia é entendida como poder de um Estado de exercer funções governamentais sobre um sistema de Estados soberanos, não se trata de domínio e sim de exercício de liderança. Nesse contexto há uma combinação entre consentimento e coerção.

As hegemonias mundiais são produtos do moderno sistema interestados surgido com o fim do sistema de governo medieval europeu.  Tanto o sistema de governo medieval como o moderno são anárquicos, ou seja, são segmentados.

As relações no sistema medieval eram baseadas nas relações senhor/vassalo. O sistema moderno, por sua vez, institucionaliza a autoridade pública de domínios jurisdicionais mutuamente exclusivos. Essa evolução se deu associada ao desenvolvimento global do capitalismo como forma de acumulação.  Com o desenvolvimento do capitalismo, estados e empresas se segmentam para competir pelo capital.  Esse processo se desenvolve dentro de duas lógicas a capitalista e a territorialista.  Para os territorialistas o poder é expresso pelo número de habitantes de seus domínios e a riqueza vista como subproduto dessa expansão.  Já os capitalistas vêem o poder como extensão de seu controle sobre recursos e as aquisições territoriais como subproduto.   Da dialética entre essas duas lógicas é que nasce o moderno sistema interestados.

As cidades-estados da Itália tinham as características do moderno sistema interestados: sistema capitalista da guerra e de construção do Estado; o funcionamento do “equilíbrio de poder”; transformar as relações salário-trabalho em “indústria de produção de proteção”, isto é, realização da guerra e construção do Estado; e os governantes assumirem a liderança no sentido de construir redes de diplomacia residencial. Essas características criaram uma extraordinária concentração de riqueza e poder nas mãos das oligarquias que governavam as cidades-Estado do norte da Itália.

Estados territorialistas investem em guerra para conquista territorial como meio de obter riquezas e poder. A luta territorial fortaleceu os Estados embora as conquistas territoriais sejam improváveis. A luta pelo poder na Europa gerou técnicas sofisticada de construção do Estado e realização da guerra para subjugar Estados e povos não-europeus, como conseqüência houve intensificação do conflito social e a desintegração das redes transeuropeias de comércio. A Espanha, que no séc. XVI tinha poder dentro e fora da Europa, aliada a casa de Habsburgos não conseguiram deter o caos que criou as condições para o surgimento da hegemonia holandesa e o termino do sistema medieval.

As Províncias Unidas lideraram o processo de liquidação do poder medieval em coalizão com Estados dinásticos. Com o avanço do caos da Guerra dos Trinta Dias a Holanda consegue cada vez mais aliados para sua proposta de um novo sistema de poder até que a Espanha fica isolada. Com a paz de Westfália em 1648, nasceu um novo sistema de poder. O propósito do sistema de Westfália era de que os estados formassem um sistema de político mundial baseado no direito internacional e no equilíbrio de poder, além disso, tinha propósito social de tolerância religiosa e restauração da liberdade de comercio. A reorganização do espaço político de acordo com os interesses da acumulação de capital marca o início do sistema interestados e o capitalismo como sistema mundial. A riqueza e o poder da Holanda baseavam-se em redes comercias e financeiras formadas pelos impérios coloniais além-mar.

A mudança do sistema mundial se deu com a Holanda no séc. XVII e não com Veneza no séc. XV por diversas razões: a oligarquia holandesa na política européia e mundial foi maior do que a de Veneza; o conflito entre os interesses da oligarquia capitalista holandesa e os interesses das autoridades do sistema de governo medieval foram mais determinantes do que os conflitos com Veneza; as aptidões da oligarquia capitalista holandesa de realização da guerra ultrapassavam de muito aquelas da oligarquia veneziana; e as possibilidades de construção do Estado da oligarquia capitalista holandesa eram muito maiores do que aquelas da oligarquia veneziana.

A vitória contra Holanda nos conflitos posterior a paz de Westfália levaram a supremacia mundial da Inglaterra e França.  As guerras traziam cada vez menos benefícios o que levou o investimento para outras atividades na qual a Grã-Bretanha tinha vantagem relativa decisiva. A nova organização político-econômica mundial teve três componentes: colonialismo de povoamento, escravismo capitalista e nacionalismo econômico. 

A expansão ultra marina inglesa aumentava a pressão sobre os Estados da Europa continental. Na transição para hegemonia inglesa os súditos tinham mais autonomia.

A nova onda de rebelião tinha origem na luta anterior pelo Atlântico. O Reino Unido tornou-se hegemônico porque liderava no início um leque amplo de forças dinásticas.  Ao contrário das Províncias Unidas, o Reino Unido governou o sistema interestados, organizou o sistema para comandar as novas realidades de poder.  Assim, surgiu o imperialismo de livre-comércio em três níveis de análise inter-relacionados: o sistema interestados inclui mais Estados ao passo que o equilíbrio chegou a operar acima deles; desintegração dos impérios coloniais do mundo ocidental acompanhada da expansão de impérios no mundo não-ocidental; e a expansão e a suplantação do sistema westfaliano encontraram expressão num instrumento novo de governo mundial.

No imperialismo de livre comercio as leis que operam dentro e entre os Estados estava sujeitas à autoridade do mercado mundial.

De 1776-1848 as revoluções Americana e Industrial aumentaram a capacidade inglesa de satisfazer a demanda por riquezas. A internacionalização da burguesia inglesa encabeçou o movimento que reformou as estruturas de representação do Estado britânico.

No final do Séc. XIX o Reino Unido começou a perder controle do equilíbrio de perder na Europa e no mundo. A ascensão alemã e norte-americana diminuiu a capacidade inglesa. Em termos territoriais os Estados Unidos tinham mais vantagens que a Alemanha. O envolvimento alemão levou ao seu enfraquecimento.  A Primeira Guerra Mundial fez surgir movimentos sociais contra o imperialismo de livre-comércio. Assim, a guerra entre as grandes potências estava fadada a ter um impacto contraditório nas relações governante-súdito. A partir da Primeira Guerra surgiram diversos movimentos sociais, sendo o mais marcante a Revolução Soviética de 1917. Do confronto entre a facção dominante e a facão recém-chegada culminou desintegração completa do mercado mundial violações ao sistema westfaliano. 

Os Estados Unidos se tomaram dominantes buscando restaurar o sistema wesfaliano e depois passaram a governar o sistema restaurado. Com o termino da luta entre as forças conservadoras e reacionárias culminou no aumento do poder mundial tanto dos Estados Unidos quanto da União Soviética dando início a reconstrução do sistema interestados no sentido de acomodar as demandas dos não-ocidentais. Depois da Segunda Guerra Mundial foi garantido a todos os Estados o direito a autodeterminação.  A hegemonia inglesa expandiu o sistema interestados para democratização do nacionalismo e a hegemonia norte-americana completou essa expansão ao proletarizar o nacionalismo.

O que fez as Províncias Unidas, o Reino Unido e os Estados Unidos serem hegemônicos não foi o poder militar e econômico e sim suas capacidades resolver problemas que geravam conflito no sistema mundial.  As hegemonias mundiais têm num sistema que elas próprias criaram expandiram e superaram. Com isso, as condições de ascensão e declínio das hegemonias mundiais mudaram de uma hegemonia para a seguinte em aspectos significativos. Cada Estado hegemônico posterior foi menos capitalista que o anterior, entretanto, o sistema interestado se tornou mais capitalista porque mais  Estados passaram a seguir a lógica capitalista.